Sancionada lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que prevê novos crimes no setor de combustíveis e aumenta penas…
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que prevê novos crimes no setor de combustíveis e aumenta penas…
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que eleva as penas para crimes relacionados a furto e roubo…
Foi sancionada a Lei 15.517, de 2026, que altera legislações para criar novos crimes no setor de combustíveis e aumentar as…
A Lei 15.517, de 2026, foi sancionada para endurecer punições relacionadas a crimes no setor de combustíveis, incluindo furto e roubo…
Pesquisa inédita apresentada pela Comissão de Direitos Humanos mostra que 38% das mulheres com deficiência já sofreram algum tipo de violência.
O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (23), pressionado pela valorização da moeda americana no exterior, pelo cenário eleitoral brasileiro…
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos apresentou levantamento sobre violência contra mulheres com deficiência, mostrando que 38% já passaram por…
O dólar comercial fechou em forte alta nesta quarta-feira, chegando perto de R$ 5,17, pressionado pela valorização da moeda norte-americana no…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública para apresentar pesquisa sobre a violência contra mulheres com deficiência, destacando…
O dólar comercial fechou em forte alta, aproximando-se de R$ 5,17, influenciado pela valorização da moeda americana no exterior, o ambiente…