Brasil
Zanin determina investigação sobre uso de IA para fraude no sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF, ordenou investigação após identificar uso de inteligência artificial para manipular recursos no sistema eletrônico da…
Categoria: Brasil
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Presidência edita medidas provisórias contra apostas online e para aliviar endividamento das famílias
A Presidência da República lançou duas medidas provisórias: a MP 1.393, para combater o endividamento das famílias, e a MP 1.394,…
Brasil
Governo Federal Proíbe Apostas Online no Brasil e Determina Devolução de Saldo aos Apostadores
Medida provisória publicada nesta sexta-feira (25) proíbe exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas online, estabelecendo prazo para encerramento das plataformas.
Brasil
Governo federal proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo aos apostadores
Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (25) proíbe operação de apostas online e estabelece resgate obrigatório de valores pelos usuários até 5…
Brasil
Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo
Roberto Prieto Filho, conhecido como Betinho da Baixada, apontado como líder da facção criminosa PCC, foi capturado em Santa Cruz de…
Brasil
Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan
Com a proibição das bets a partir de 6 de outubro, o governo federal anuncia bloqueio e confisco de recursos das…
Brasil
Lei 15.517/2026 é sancionada com aumento de penas para furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a legislação penal para aumentar as penas relacionadas a…
Brasil
Sancionada Lei que Aumenta Penas para Furto e Roubo de Combustíveis
A Lei 15.517, de 2026, que eleva as penas para crimes relacionados a combustíveis, foi sancionada pela Presidência da República.
Brasil
Sancionada nova lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que eleva as penas para crimes relacionados ao furto e roubo…
Brasil
Presidência sanciona aumento de penas para furto e roubo de combustíveis
A Lei 15.517, de 2026, que prevê novos crimes e eleva penas para furtos e roubos de combustíveis, foi sancionada com…