O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta da sessão desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação é da Agência Brasil.
Alcolumbre afirmou que atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que a discussão agora ficará a cargo da Câmara, que vai debater o tema em uma comissão especial. “Vou aguardar a Câmara dos Deputados”, declarou, ressaltando o compromisso de que o texto seja votado no Legislativo ainda em novembro. “Quando chegar aqui, nós vamos votar”, completou.
Essa decisão fez parte da articulação para retirar a questão da redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que foi aprovada no Senado no dia 3. A oposição havia tentado incluir a redução da maioridade penal na PEC, mas a proposta foi rejeitada.
Equipe de Redação — Meandros da Política
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Imagem: Fonte da imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
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