O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência de três medidas provisórias que envolvem subsídios à produção e importação de combustíveis e crédito para a agricultura familiar, segundo informou a Agência Senado.
A Medida Provisória 1.389/2026 abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsídios na produção e importação de combustíveis, administrados pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, R$ 5,607 bilhões são destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões podem ser usados para subsídios a outros combustíveis derivados de petróleo.
Estas medidas foram prorrogadas para garantir redução dos impactos da alta dos preços internacionais e assegurar o abastecimento de combustíveis no país, além de incluir ações de financiamento à agricultura familiar.
Equipe de Redação — Meandros da Política
Fonte
Imagem: Agência Senado (autoria não informada pela fonte)
Deixe um comentário