O Senado brasileiro vai analisar o Projeto de Lei (PL) 1.763/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF). A proposta visa incentivar a independência financeira feminina, estruturando medidas para combater a dependência econômica das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, desemprego prolongado, informalidade e vítimas de violência doméstica.

O autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), destaca que o texto foca em capacitação para o empreendedorismo, acesso a crédito e inserção nos mercados nacional e internacional. Entre as medidas previstas, está a definição de metas de crédito para instituições financeiras oficiais, com o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento para mulheres.

Equipe de Redação — Meandros da Política

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Imagem: Agência Senado (autoria não informada pela fonte)

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