O Plenário do Senado Federal começará a discutir na terça-feira, 6 de outubro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 — modalidade de trabalho com seis dias de atividade seguidos de um dia de descanso. A PEC altera a jornada laboral, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais, que poderão ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias, garantindo assim dois dias de repouso semanal remunerado.
A proposta, que já foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário antes da votação em primeiro turno, seguida por outras três sessões para o segundo turno. Há possibilidade de que os senadores aprovem um calendário especial para acelerar o processo.
O relator na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a matéria estabelece que um dos dois dias de descanso preferencialmente será aos domingos, sem qualquer redução salarial para os trabalhadores.
Equipe de Redação — Meandros da Política
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Imagem: Agência Senado (autoria não informada pela fonte)
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