Críticas de Lula e Flávio Bolsonaro, mudanças na composição do Congresso e propostas sobre os poderes do Supremo ampliam o debate institucional.
O Supremo Tribunal Federal entrou no centro das discussões políticas do segundo turno das eleições presidenciais. Tanto o presidente Lula (PT) quanto seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), passaram a defender mudanças na estrutura ou no funcionamento do Judiciário, embora apresentem propostas e justificativas diferentes.
A discussão ganhou força depois do primeiro turno, com a nova composição do Congresso Nacional e a ampliação das bancadas que defendem alterações nas competências e nos mecanismos de controle do Supremo.
O Senado e os ministros do STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, defendeu uma mudança no regimento interno do Senado para facilitar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
Pela proposta, um requerimento com 49 assinaturas poderia dar início automaticamente ao procedimento, retirando do presidente do Senado o poder de impedir seu andamento nessa etapa.
A proposta ainda depende de apreciação legislativa e não representa uma alteração já aprovada nas regras de impeachment.
Marinho esteve reunido com o presidente do STF, Edson Fachin, na terça-feira (6). Após o encontro, afirmou que busca uma relação institucional baseada na separação entre os Poderes.
Lula também defende mudanças
Do outro lado da disputa presidencial, Lula elevou o tom das críticas ao Supremo. Durante reunião com aliados, o presidente questionou a conduta de integrantes da Corte e voltou a defender uma reforma do Judiciário.
Entre as mudanças discutidas no campo governista estão a criação de mandatos para ministros do Supremo e alterações no processo de indicação de seus integrantes.
O presidente do PT, Edinho Silva, também defendeu que a escolha dos ministros deixe de ser atribuição exclusiva do presidente da República.
As propostas ainda precisam ser detalhadas e submetidas ao debate legislativo.
O papel de Fachin
À frente do STF, Edson Fachin tem defendido a independência judicial, o respeito à Constituição e o diálogo entre as instituições.
O ministro também mantém conversas com representantes de diferentes correntes políticas sobre mudanças no sistema de Justiça.
A discussão, entretanto, não se limita às relações entre políticos e magistrados. Envolve questões fundamentais sobre os limites de atuação do Supremo, a fiscalização dos ministros e a independência necessária para o exercício da função judicial.
Reformas constitucionais exigem aprovação de três quintos dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa.
O desafio institucional será discutir eventuais mudanças sem confundir fiscalização e responsabilidade com interferência indevida na independência do Judiciário.
Com a nova legislatura prevista para começar em 2027, o debate sobre o futuro do STF tende a ocupar espaço relevante na agenda do Congresso, independentemente do resultado da eleição presidencial.
Com informações de Folha de S.Paulo, UOL e Supremo Tribunal Federal (STF).
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