Na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, o Senado Federal poderá votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, de número 18/2025. A proposta foi incluída na pauta após aprovação de requerimento especial que acelera sua tramitação, conforme anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no encerramento da sessão de quarta-feira.
A PEC da Segurança Pública, cuja relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é de iniciativa do Poder Executivo e busca incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. A proposta também prevê a ampliação da participação federal no setor de segurança e estabelece regras para a criação de políticas públicas prioritárias e a integração entre as instituições de segurança pública, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados tem na pauta a deliberação sobre temas como violência política de gênero e a possibilidade de realização de exames particulares no Sistema Único de Saúde (SUS), indicando debates diversificados dentro do Congresso Nacional nesta quinta-feira.
Equipe de Redação — Meandros da Política
Fontes
- Poder360 — Saiba quais ações estão na pauta do Congresso nesta 5ª feira
- Agência Senado — PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira
Imagem: Poder360 (autoria não informada pela fonte)
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