O Senado Federal começará na terça-feira (6) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 — esquema de trabalho com seis dias seguidos de trabalho e um de descanso.
A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, que poderão ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias, mantendo o repouso semanal remunerado de dois dias, sendo preferencialmente um domingo.
A matéria já foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debate no Plenário do Senado antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, seguirá para um segundo turno de votação, com outras três sessões de discussão. Os prazos podem ser reduzidos mediante aprovação de calendário especial pelos senadores.
O relator na CCJ foi o senador Omar Aziz (PSD-AM). A proposta garante a manutenção dos salários sem redução com a mudança no regime de descanso.
Equipe de Redação — Meandros da Política
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Imagem: Agência Senado (autoria não informada pela fonte)
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