Segundo a Agência Senado, 19 ideias legislativas apresentadas por cidadãos entre janeiro e setembro de 2026 receberam ao menos 20 mil apoios no Portal e-Cidadania. Essas propostas foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para análise.
Entre as ideias aprovadas pelo portal, cinco foram transformadas em proposições legislativas, 13 aguardam deliberação na CDH e uma foi rejeitada.
O Portal e-Cidadania permite que qualquer cidadão apresente sugestões para criação de novas leis ou alterações na legislação vigente. As propostas que atingem 20 mil apoios em até quatro meses são automaticamente remetidas à CDH para exame.
Equipe de Redação — Meandros da Política
Fonte
- Agência Senado — Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano
Imagem: Agência Senado (autoria não informada pela fonte)
Deixe um comentário