A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA) protocolou o Projeto de Lei 5.522/2026, que visa incluir os artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social. Conforme a proposta, poderão ser beneficiados trabalhadores que atuam em regime de economia familiar, para quem o artesanato é sua profissão habitual ou principal fonte de renda, e que tenham renda mensal de até um salário mínimo proveniente da atividade.
Em apoio à iniciativa, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que o ofício artesanal promove o desenvolvimento de muitas comunidades, reforçando a importância do reconhecimento previdenciário para esses trabalhadores.
Equipe de Redação — Meandros da Política



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